Última Atualização: janeiro/2022

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Informação não confidencial. Qualquer tipo de informação enviada à Normaq através da plataforma, disponível no site, não será tratada como confidencial.

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REGRAS DE CONDUTA

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de restringir ou encerrar contas que não sejam utilizadas de acordo com estes Termos, e/ou com as outras Políticas do Grupo e/ou com a legislação aplicável, bem como de remover quaisquer materiais que violem esses Termos, outras Políticas do Grupo ou que consideremos questionáveis.

Obrigações dos Usuários. Além de outras obrigações indicadas ao longo destes Termos, os Usuários se obrigam a:

  • Fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente por todo o conteúdo por si informado no cadastro,
  • Não utilizar a Plataforma de qualquer outra forma que afete adversamente sua disponibilidade de uso por outros Usuários ou de qualquer outra forma que possa danificar, desativar, ou sobrecarregar os servidores ou redes,
  • Respeitar a lei, estes Termos (incluindo sem limitação todas as restrições aplicáveis a Postagens e Criações) e todas as regras e regulamentos aplicáveis,
  • Abster-se de: (i) publicar conteúdo ou itens nas categorias inadequadas ou áreas em nossa Plataforma, a exemplo da aba “trabalhe conosco”; (ii) introduzir ou facilitar a introdução e propagação de vírus ou quaisquer outras tecnologias que podem prejudicar a Plataforma; (iii) tentar modificar, traduzir, adaptar, modificar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer programa de software utilizado em conexão com a Plataforma; (iv) copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo da Plataforma ou direitos autorais e marcas comerciais da empresa; (v) colher e/ou compartilhar quaisquer informações sobre outro Usuário sem o consentimento do mesmo, e/ou (vi) agir de qualquer forma que possa ameaçar ou prejudicar a operação da Plataforma.

Respeite os Outros.  Também esperamos que os usuários da Plataforma respeitem os direitos e a dignidade das outras pessoas.  Não use a Plataforma para assediar, prejudicar, perseguir, constranger, ameaçar ou violar os direitos de terceiros ou promover qualquer tipo de discriminação (seja de crença, raça, gênero, nacionalidade ou de qualquer outra natureza).

Indenização.  Você concorda em defender, indenizar e isentar a Normaq, nossos diretores, executivos, funcionários, agentes,  coligadas, fabricantes autorizados e distribuidores, acionistas, outorgantes de licença e representantes de e contra todas as reclamações, perdas, custos e despesas (inclusive sem limitação honorários advocatícios) decorrentes de (a) uso indevido da Plataforma ou prática de atividades indevida na Plataforma, (b) qualquer violação desses Termos por você ou por meio de sua conta.

Monitoramento de Conteúdo. Não assumimos responsabilidades decorrentes do conteúdo publicado por Usuários na Plataforma, incluindo erros, calúnia ou difamação, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanação, perigo ou inexatidão, sejam escritos ou verbais. Embora não estejamos obrigados a realizar monitoramentos de conteúdo, podemos a nosso exclusivo critério realizá-los e proceder com a exclusão daquilo que possa ser contrário a estes Termos de Uso e a quaisquer outras políticas do Grupo.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Propriedade da Plataforma. A Plataforma e seu Conteúdo, inclusive todas as marcas registradas, marcas de serviço, elementos gráficos e quaisquer outros sinais distintivos relacionados, são de nossa propriedade exclusiva, salvo indicação expressa em contrário e são protegidos por direitos autorais, marca registrada, patente e/ou outros direitos e leis de propriedade.  A Plataforma e seu Conteúdo poderão também conter vários nomes, marcas registradas e marcas de serviço de terceiros que são de propriedade de seus respectivos proprietários.

Licença para Uso da Plataforma. Observados estes Termos, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar a Plataforma apenas para seus próprios fins pessoais, não comerciais e exclusivamente de acordo com estes Termos. Esta licença poderá ser revogada a qualquer momento e não lhe concede direitos adicionais em relação à Plataforma ou a seu Conteúdo.  Você não poderá modificar, alterar ou mudar qualquer conteúdo, nem distribuir, publicar, transmitir, reutilizar, republicar, fazer engenharia reversa ou desmontar o conteúdo ou qualquer parte dele para fins públicos ou comerciais, inclusive sem limitação, o texto, as imagens, o áudio e o vídeo.  O uso de qualquer conteúdo, em desconformidade com o previsto nestes Termos, sem nossa permissão por escrito é estritamente proibido e sujeita o infrator às consequências previstas na legislação aplicável e nestes Termos de Uso.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Avisos.  Avisos para você poderão ser feitos por meio de postagem na Plataforma, e-mail ou correio normal, a nosso critério.  Avisos para nós deverão ser feitos usando as informações de contato abaixo.

Evidência.  Você concorda que uma versão impressa destes Termos e de qualquer aviso enviado em formato eletrônico, inclusive através de postagem na Plataforma, será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados em ou relacionados a estes Termos.

Regras para Sorteios, Concursos, Desafios, Atividades, Pesquisas e Promoções.  Quaisquer sorteios, concursos, desafios, atividades, pesquisas ou promoções disponibilizadas através da Plataforma poderão ser regidas por regras específicas separadas desses Termos.  Ao participar de qualquer sorteio, concurso, desafio, atividade, pesquisa ou promoção, você ficará sujeito a essas regras, que poderão variar dos termos e condições aqui estabelecidos.  Recomendamos que leia as regras aplicáveis vinculadas a uma atividade específica e que reveja nossa Política de Privacidade que, além desses Termos, rege qualquer informação que você submeta em conexão com essas atividades.

Entrando em Contato Conosco. Dúvidas e esclarecimentos sobre o Portal e Privacidade de Dados poderão ser esclarecidas pelos nossos canais de atendimento:

  • Na aba “Contato” do Portal
  • Portal de Privacidade e Termo de Uso
  • Seus direitos conforme a LGPD
  • Em contato direto com o Encarregado através do e-mail: lgpd@normaq.com.br
  • Dados do Encarregado: Rejane Moreira

Resolução de Conflitos. O presente Termo é regido pelas Leis Brasileiras. Fica eleito o foro Central da Cidade do Recife/PE para a resolução de conflitos decorrentes deste Termo.

ALTERAÇÕES


Alterações na Plataforma.  Poderemos modificar ou descontinuar a Plataforma e seu Conteúdo a qualquer momento, a nosso critério.

Alterações nos Termos.  A Normaq resguarda o direito de atualizar essa Política de Privacidade e Termos de Uso sempre que necessário sem notificar diretamente cada um de seus usuários. Garantimos que empregaremos os nossos melhores esforços para que você saiba de qualquer alteração relevante.